Para uma boa técnica legislativa, recomenda-se que a ementa...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Agente Administrativo |

Q4317109 Redação Oficial

Para uma boa técnica legislativa, recomenda-se que a ementa seja o mais sucinta possível, e que seus termos expressem de forma correta o conteúdo da lei. Normalmente, a ementa começa com palavras tipo:
I. Dispõe.
II. Regulamenta.
III. Estabelece.
IV. Modifica.
Está CORRETO o que se afirma:

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens III e IV.

Apenas nos itens I, II e III.

Em todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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