Art. 19, V, LODF:
V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos cinquenta por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Questão muito repetitiva com textos grandes, se não prestar a atenção vai errar!

Não fosse dizer "destinando-se os cargos em comissão [...]", a alternativa D estaria também correta.

a) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50 por cento dos cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

d) As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50 por cento dos cargos em comissão serão preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinando-se os cargos em comissão apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

UMA BANCA MUITO LIXO PRA FAZER UMA QUESTÃO DESSA!

O erro entre a A e a D é somente a palavra "serão" tinha que ser a PIADES.