Alternativa correta: C – Equidade e Universalidade.

1. Tema central:
A questão aborda os princípios que orientam a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecer esses princípios é fundamental, pois eles direcionam a organização, funcionamento e oferta dos serviços de saúde nos municípios, sendo conteúdo recorrente em provas de concursos da saúde.

2. Resumo teórico:
A Atenção Básica é o primeiro contato do cidadão com o SUS, sendo organizada com base em princípios e diretrizes como Universalidade, Equidade e Integralidade (Lei 8.080/1990, PNAB 2017).

• Universalidade: direito de todos ao acesso à saúde.
• Equidade: garantir atendimento conforme as necessidades, reduzindo desigualdades.
• Integralidade: assegurar atenção completa às necessidades de saúde.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C apresenta Equidade e Universalidade, dois princípios fundamentais da Atenção Básica, amplamente reconhecidos nas normas do SUS (Lei 8.080/90, PNAB 2017).

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Universalidade e Hierarquização: Embora ‘Universalidade’ seja um princípio, ‘Hierarquização’ é uma diretriz organizacional do SUS, não especificamente da Atenção Básica.
• B – Integralidade e Regionalização: ‘Integralidade’ é princípio, mas ‘Regionalização’ é diretriz organizacional, não princípio da Atenção Básica.
• D – Integralidade e Hierarquização: Novamente, ‘Integralidade’ é princípio, mas ‘Hierarquização’ é diretriz.

5. Estratégia de interpretação:
Ao resolver questões sobre princípios e diretrizes, memorize os princípios (Universalidade, Equidade, Integralidade) e atente-se à diferença entre princípios (valores essenciais) e diretrizes (formas de organizar o sistema).

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Os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) são a universalidade, equidade e integralidade.

Diretrizes:

1. Regionalização:

Organização dos serviços de saúde em regiões, considerando aspectos epidemiológicos, sociais e econômicos. 

2. Hierarquização:

Criação de diferentes níveis de atenção à saúde, desde a atenção primária até a alta complexidade, com fluxo de pacientes entre os níveis. 

3. Descentralização:

Transferência de responsabilidades e recursos da União para os estados e municípios, garantindo a autonomia de cada esfera de governo. 

4. Participação da comunidade:

Adoção de mecanismos de participação social na gestão e planejamento do SUS, como conselhos e conferências de saúde. 

5. Integração:

Integração das ações de saúde com outras áreas, como saneamento básico, meio ambiente e educação, para promover a saúde de forma integral.