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Q4274132 Pedagogia
No contexto das políticas públicas de melhoria da gestão e da qualidade da educação básica, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estruturou-se sob a premissa de atuação sistêmica e colaborativa, destacando-se por:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A expressão “atuação sistêmica e colaborativa” afasta a transferência integral ou a restrição da atuação estatal; entre as opções, a que traduz essa colaboração é B.

Tema central: PDE, assistência federal e metas
Análise das alternativas
A
Errada
A expressão 'isentando a União' contraria o modelo de colaboração previsto: a União participa com assistência técnica ou financeira, inclusive às redes públicas estaduais. Portanto, não há transferência integral da responsabilidade financeira aos estados com retirada federal.
B
Certa
Os arts. 3º, 5º e 8º do Decreto nº 6.094/2007 estabelecem que a adesão envolve compromisso com metas de evolução do IDEB e orienta a assistência técnica ou financeira da União. O IDEB verifica as metas e integra os critérios de prioridade do apoio. Por isso, em B, a expressão 'cumprimento de metas' deve ser entendida como compromisso orientador da assistência, e não como exigência universal de resultados previamente alcançados.
C
Errada
O art. 2º, XVI, prevê a participação dos professores na elaboração do Projeto Político-Pedagógico, respeitando as especificidades escolares. Essa previsão preserva o PPP, em vez de substituí-lo por diretrizes padronizadas de ensino a distância.
D
Errada
O art. 8º destina assistência às redes públicas de educação básica. Isso contradiz diretamente a alegada restrição da intervenção às instituições privadas de ensino superior e técnico.
Pegadinha da questão
Confundir colaboração federativa com retirada da União e interpretar a vinculação a metas como apoio exclusivo a quem já alcançou os resultados.
Dica para questões semelhantes
  • Ao identificar colaboração federativa no PDE, verifique a participação da União por meio de assistência técnica ou financeira.
  • Distinga compromisso com metas de melhoria de exigência de alcance prévio dessas metas para receber apoio.
  • Trate o IDEB como indicador de verificação das metas e integrante dos critérios de prioridade, não como critério único de atendimento.

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