De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afi...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode incidir sobre o serviço de iluminação pública precisa considerar que
• Julgue o item que se segue.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência municipal, e a sua base de cálculo é o...
• É vedada a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza no caso de
• Suponha que determinado vereador tenha apresentado um projeto de lei com o objetivo de conceder uma isenção do Imposto sobre a Propriedade...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que