Vamos analisar a questão sobre o recurso cabível em face da denegação de seguimento de recurso de revista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

O tema central diz respeito aos recursos no processo trabalhista, especificamente o agravo de instrumento. Esse recurso é utilizado quando uma decisão impede o seguimento de um recurso, como é o caso da denegação de seguimento de recurso de revista. O objetivo do agravo de instrumento é permitir que o tribunal superior revise a decisão de não admitir o recurso.

Legislação Aplicável: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula a interposição de recursos no processo trabalhista. O agravo de instrumento está mencionado no artigo 897, alínea "b" da CLT.

Alternativa Correta: A

O agravo de instrumento para uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 8 dias, está corretamente indicado. Quando um recurso de revista é denegado, cabe agravo de instrumento dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme o procedimento estabelecido na CLT.

Exemplo Prático: Imagine que uma empresa recorreu de uma decisão desfavorável no TRT e teve seu recurso de revista negado. Para contestar essa decisão de inadmissão, a empresa pode interpor um agravo de instrumento ao TST, dentro do prazo legal.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B - Incorreta. O agravo de instrumento não é dirigido ao Tribunal Pleno do TRT, mas sim ao TST.

Alternativa C - Incorreta. Apesar de mencionar o TST, o prazo de 5 dias está errado; o correto é 8 dias.

Alternativa D - Incorreta. Agravo interno para o Órgão Especial do TRT não é o recurso adequado para denegação de seguimento de recurso de revista.

Alternativa E - Incorreta. Agravo interno ao Presidente do TST não é pertinente neste caso, pois o recurso adequado é o agravo de instrumento direcionado a uma das Turmas do TST.

Estratégia de Interpretação: Ao lidar com questões de recursos judiciais, é essencial identificar o tribunal competente e o prazo correto para interposição do recurso. Fique atento às pegadinhas relacionadas aos prazos e às instâncias judiciais mencionadas.

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Negação do Recurso de Revista cabe

agravo de instrumento para uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 8 dias, a contar da data da notificação à parte ou da publicação do despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

GAB A