Conforme o disposto no Art. 3º da Portaria
Interministerial nº 1.010/2006, a promoção da
alimentação saudável nas escolas deve fundamentar-se em eixos prioritários. Dentre as alternativas a
seguir, identifique aquela que apresenta, de forma
CORRETA, um desses eixos normativamente
definidos:

Question

Conforme o disposto no Art. 3º da Portaria
Interministerial nº 1.010/2006, a promoção da
alimentação saudável nas escolas deve fundamentar-se em eixos prioritários. Dentre as alternativas a
seguir, identifique aquela que apresenta, de forma
CORRETA, um desses eixos normativamente
definidos: Alternativa A: Implementação de práticas alimentares voltadas à
padronização nacional dos cardápios escolares,
desconsiderando hábitos e expressões culturais
regionais. Ou Alternativa B: Estímulo à produção de hortas escolares, com a
finalidade de desenvolver atividades pedagógicas e
utilizar os alimentos cultivados na alimentação
oferecida aos alunos. Ou Alternativa C: Substituição das ações educativas por estratégias de
marketing nutricional voltadas à redução do
desperdício alimentar. Ou Alternativa D: Ampliação das parcerias comerciais com empresas
alimentícias, visando diversificar a oferta de produtos
industrializados nas cantinas escolares. Ou Alternativa E: Autonomia irrestrita das unidades escolares para
comercializar alimentos de qualquer natureza, desde
que haja adesão voluntária dos pais e responsáveis.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Estímulo à produção de hortas escolares, com a
finalidade de desenvolver atividades pedagógicas e
utilizar os alimentos cultivados na alimentação
oferecida aos alunos. Gabarito: BFundamento decisivo: A alternativa B corresponde ao art. 3º, II, da Portaria Interministerial nº 1.010/2006.Tema central: eixos da alimentação saudávelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque fala em padronização nacional dos cardápios desconsiderando hábitos e expressões culturais regionais, enquanto a diretriz normativa considera hábitos alimentares regionais e vocação agrícola local. Portanto, a alternativa contraria a orientação da Portaria.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao eixo prioritário expressamente previsto no art. 3º, inciso II, da Portaria Interministerial nº 1.010/2006. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a norma: a Portaria inclui o estímulo à produção de hortas escolares, tanto para desenvolvimento de atividades com os alunos quanto para utilização dos alimentos produzidos na alimentação ofertada na escola.CErradaEstá errada porque substitui ações educativas por marketing nutricional. A Portaria traz ações de educação alimentar e nutricional como eixo prioritário, de modo que a alternativa nega um eixo expresso da norma.DErradaEstá errada porque propõe ampliação de parcerias comerciais para aumentar a oferta de produtos industrializados nas cantinas, quando a Portaria prevê restrição ao comércio e à promoção comercial de determinados alimentos e preparações no ambiente escolar. Houve inversão do comando normativo.EErradaEstá errada porque afirma autonomia irrestrita para comercializar alimentos de qualquer natureza, desde que haja adesão dos pais. A Portaria não autoriza essa liberdade; ao contrário, estabelece restrições ao comércio e à promoção comercial no ambiente escolar.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar um eixo normativo real por propostas aparentemente plausíveis, mas com sentido oposto ao da Portaria, especialmente nas ideias de padronização, marketing e liberdade comercial no ambiente escolar.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir eixo prioritário de norma, procure a alternativa que corresponda diretamente ao texto do dispositivo citado.Elimine opções que neguem educação alimentar e nutricional quando a norma a prevê expressamente.Desconfie de alternativas que ampliem comércio, parcerias comerciais ou liberdade de venda em ambiente escolar quando a base normativa fala em restrição.Se a opção desconsidera hábitos regionais e cultura alimentar, ela tende a contrariar a diretriz normativa indicada na base.

Conforme o disposto no Art. 3º da Portaria Interministerial...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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