De acordo com o Ministério da Educação:

"Educação a distância é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada na educação básica (educação de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível médio) e na educação superior."

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. O que é educação a distância? Portal do MEC, 2018. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12823:o-que-e-educacao-a-distancia. Acesso em: 1 jun. 2025.]

Considere os princípios:

I. Garantia do direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem.
II. Desenvolvimento pleno do estudante para o exercício da cidadania.
III. Desenvolvimento de processos de ensino e aprendizagem diversificados.
IV. Promoção da interação entre estudantes e profissionais da educação.

São princípios da Educação a distância: