Home Concursos Públicos Questões Q298978 Relativamente à disciplina constitucional da ordem econômica... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q298978 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho | Q298978 Direito Constitucional Relativamente à disciplina constitucional da ordem econômica brasileira, é INCORRETO afirmar que Alternativas A constitui monopólio da União a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. B é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. C a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. D depende de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. E as empresas públicas e as sociedades de economia mista não podem gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro