De acordo com a Política Nacional de Assistência Farmacêuti...

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica foi considerada como mecanismo de efetivar o acesso, a qualidade e a humanização na Assistência Farmacêutica, com controle social. Dentro dessa política, alguns pontos são aqui destacados:

1. ... “utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica”.

2. ... “definição e pactuação de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no processo de atenção à saúde, com respeito aos conhecimentos tradicionais incorporados, com embasamento científico, com adoção de políticas de geração de emprego e renda, com qualificação e fixação de produtores, envolvimento dos trabalhadores em saúde no processo de incorporação desta opção terapêutica e baseado no incentivo à produção nacional, com a utilização da biodiversidade existente no País”.