Na legislação em vigor, é correto afirmar que o conceito de ...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), julgue o item.É dispensável a licitação para a aquisição de serviços...
• Analise as assertivas a seguir com relação à prestação e execução dos serviços públicos. I. A permissão de serviço público tem natureza jurídica...
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma circunstância em que é dispensável a licitação.
• Segundo as disposições da Lei n.o 14.133/2021, que versa sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.Os atos praticados no processo...
• No caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, a Lei nº 14.133/2021 dispõe que é dispensável a...