Alternativa correta: A - 10 anos.

1. Tema central da questão

O tema aqui é o Plano Nacional de Educação (PNE), uma lei fundamental que orienta todas as ações e políticas de educação no Brasil. Saber o prazo de vigência do PNE é essencial para resolver questões de legislação educacional em concursos.

2. Resumo teórico

O PNE é instituído por lei federal e define diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país. Ele é elaborado para um período específico, ao fim do qual precisa ser renovado. O PNE atual é regido pela Lei nº 13.005/2014, que determina seu prazo de 10 anos (art. 2º).

3. Fonte relevante

Lei nº 13.005/2014 (PNE):
Art. 2º: "O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de 10 (dez) anos..."

4. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A - 10 anos está correta porque corresponde exatamente ao prazo definido na lei vigente. Ou seja, todas as metas e estratégias traçadas têm como horizonte temporal uma década.

5. Análise das alternativas incorretas

• B - 15 anos: Não corresponde ao ciclo de duração do PNE. Jamais foi estabelecido esse prazo em lei.
• C - 5 anos: Prazo muito curto para a implementação de políticas educacionais de grande alcance. O PNE sempre previu prazos mais longos para possibilitar mudanças efetivas.
• D - 20 anos: Seria um período excessivo sem revisão. O correto é a revisão decenal (a cada 10 anos).

6. Estratégias de interpretação

Atenção a palavras-chave! Quando o enunciado fala em "prazo determinado" do PNE, busque lembrar dos períodos previstos em lei. Fique atento a pegadinhas: prazos de 5, 15 ou 20 anos podem confundir, mas somente o de 10 anos está correto.

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