Fundamentado na Lei N° 10.741/2003, a garantia de prioridad...

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Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Orientadora Social - SNCF |

Q3076619 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Fundamentado na Lei N° 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende

faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

participação na vida familiar e comunitária.

prática de esportes e de diversões.

atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

opinião e expressão.

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