Alternativa Correta: C

Tema Central da Questão:

A questão aborda a Educação Inclusiva, um conceito que vem sendo promovido nas políticas e práticas educacionais para integrar alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no contexto das escolas regulares. Para resolver essa questão, é necessário compreender a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que sugere uma reestruturação da educação especial, integrando-a à proposta pedagógica das escolas regulares.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C destaca que na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial deve fazer parte da proposta pedagógica da escola regular. Isso significa que o atendimento aos estudantes com deficiências deve ser realizado de forma integrada e colaborativa com o ensino regular, reforçando a ideia de inclusão e participação de todos os alunos no mesmo ambiente educacional. Essa abordagem promove um ambiente mais equitativo e acessível, alinhado com as diretrizes da política de educação inclusiva.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque sugere que a responsabilidade educacional dos alunos da educação especial é dividida entre a educação especial e comum, o que contraria a ideia de que ambos devem trabalhar juntos para promover a inclusão total.

B - Incorreto, pois propõe que a educação especial substitua o ensino regular, o que é contrário à política de educação inclusiva que preconiza integração e não substituição.

D - Esta afirmação está errada porque a educação especial na educação superior não se limita à acessibilidade arquitetônica e comunicacional. Ela envolve também adaptações curriculares e metodológicas.

E - Incorreto, pois os pressupostos atuais da educação comum visam a inclusão, transferindo a responsabilidade da educação dos estudantes com necessidades especiais para uma abordagem integrada entre educação comum e especial, e não exclusivamente no âmbito da educação especial.

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• A. Cabe à educação especial a responsabilidade pelo processo educacional dos estudantes público-alvo da educação especial, competindo à educação comum a integração social desses estudantes.
• Análise: Esta afirmação reflete a concepção antiga, segregada e paralela, que o texto critica. A perspectiva atual da educação inclusiva propõe que a responsabilidade pelo processo educacional dos estudantes público-alvo da educação especial é da educação comum, com o apoio e complemento da educação especial (via AEE), e não apenas a integração social.
• Incorreta.
• B. A educação especial é responsável pelo atendimento educacional especializado em substituição ao ensino regular, potencializando a adoção de uma política de educação inclusiva.
• Análise: O atendimento educacional especializado (AEE) é complementar ou suplementar ao ensino regular, e não em substituição a ele. A ideia é que o estudante esteja matriculado na sala de aula comum e receba o AEE para apoiar sua participação e aprendizagem no ensino regular.
• Incorreta.
• C. Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial deve integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
• Análise: Esta afirmação está totalmente alinhada com o texto e com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O texto fala da "reestruturação das escolas de ensino regular e da educação especial" e da necessidade de superar a visão segregada. Integrar a educação especial à proposta pedagógica da escola regular significa que a escola comum se torna o locus da inclusão, e a educação especial atua para dar o suporte necessário.
• Correta.
• D. Na educação superior, a educação especial se efetiva somente por meio de ações que promovam a acessibilidade arquitetônica e comunicacional.
• Análise: Embora a acessibilidade arquitetônica e comunicacional sejam cruciais, a atuação da educação especial na educação superior vai além disso, incluindo o apoio pedagógico, a oferta de recursos didáticos e tecnológicos adaptados, e a formação de docentes para atender às necessidades específicas dos estudantes. O termo "somente" torna a afirmação restritiva e, portanto, incorreta.
• Incorreta.
• E. Os pressupostos atuais da educação comum mantêm a responsabilidade da educação dos estudantes com necessidades educacionais especiais exclusivamente no âmbito da educação especial.
• Análise: Esta afirmação reflete a concepção antiga que o texto descreve como "perdurou por muito tempo". Os pressupostos atuais da educação comum, na perspectiva inclusiva, reconhecem que a responsabilidade pela educação de todos os estudantes, incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais, é da educação comum, com o apoio da educação especial. Não é uma responsabilidade exclusiva do âmbito da educação especial.
• Incorreta.

A afirmação verdadeira é a C.