Tema central: A questão exige o domínio das modalidades de licitação conforme definidas na Lei nº 14.133/2021, relacionando situações práticas ao tipo mais adequado de procedimento licitatório.

Base legal:

• Pregão: Art. 6º, XLI – obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns.
• Concorrência: Art. 6º, XXXVIII – para obras de maior vulto e complexidade.
• Concurso: Art. 6º, XXXIX – para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
• Diálogo competitivo: Art. 6º, XLII – para contratações em que a Administração avalia soluções inovadoras ainda indefinidas.

Análise das Situações:

1. Serviços comuns de engenharia, disputa por menor preço, lances eletrônicos: Modalidade PREGÃO. STF (RE 586.224) admite seu uso para serviços comuns de engenharia.

2. Aquisição de bens de uso imediato, sem avaliação técnica: Modalidade PREGÃO (art. 6º, XLI), por tratar-se de bens comuns.

3. Obra de grande porte e complexidade: Requer análise aprofundada das propostas, devendo ser feita por CONCORRÊNCIA (Art. 6º, XXXVIII; STJ, REsp 1.214.765).

4. Contratação integrada para infraestrutura (projeto básico, executivo e obra): A Lei 14.133/2021 prevê que a concorrência é a modalidade padrão para a contratação integrada (Art. 32), exceto em situações excepcionais indicadas na lei.

Alternativa correta: C) 1 − Pregão, 2 − Pregão, 3 − Concorrência e 4 − Contratação integrada (por meio de concorrência).

Explicação das demais alternativas:

A) Erra ao atribuir “concurso” para obra de grande porte (não se aplica, concurso é para trabalhos técnicos/científicos/artísticos).

B) Leilão é usado para alienação, não aquisição de bens (art. 6º, XL). Pregão não é procedimento para obras de grande complexidade.

D) Concorrência não é o ideal para aquisição de bens comuns, nem diálogo competitivo para obra já detalhada, nem concurso para contratação integrada.

Pegadinhas: Atenção para não confundir “concurso” (licitação para seleção de trabalhos) com concorrência (modalidade ampla para contratos complexos). Observe também que o diálogo competitivo é restrito a situações inovadoras, não à contratação integrada padronizada.

Exemplo prático: Se uma prefeitura precisa comprar computadores para um órgão, a modalidade é pregão. Para construir uma ponte complexa, o correto é a concorrência.

Doutrina (Marçal Justen Filho, Di Pietro): Ambas reforçam ser crucial a escolha correta da modalidade para garantir a legalidade e a eficiência do procedimento.

Conclusão: Dominando as diferenças entre as modalidades e analisando adequadamente o objeto, o candidato terá segurança para acertar questões semelhantes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Só observo... Coluna I com 4 situações e coluna II com 5 modalidades... Essa questão deve ser de raciocínio lógico ou psicotécnico, oloco...

E a resposta da 4, misericórdia

Mas se envolve "Engenharia" não teria que ser Concorência??

eu nem entendi a pergunta, uma bagunça