Alternativa correta: B - Controle patrimonial por meio de inventário físico e atualização dos registros de bens móveis e imóveis.

1. Tema central da questão

A questão aborda o controle e regularização do patrimônio público, fundamental na Administração de Recursos Materiais. O objetivo é garantir que o que está registrado no sistema corresponda à realidade física dos bens do órgão público.

2. Resumo Teórico

O controle patrimonial é o conjunto de procedimentos que buscam assegurar que todos os bens, móveis e imóveis, estejam devidamente registrados, identificados e em conformidade com a situação real. O principal instrumento para isso é o inventário físico, que consiste na conferência “in loco” dos bens, confrontando-os com o sistema patrimonial.

Essas práticas são respaldadas por normas como a Lei nº 4.320/64 (art. 94 e seguintes) e orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

3. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa B é a correta porque inventariar e atualizar registros são procedimentos obrigatórios para corrigir divergências entre o sistema e a realidade. Esse processo garante que bens fora de uso sejam baixados e bens adquiridos sejam devidamente registrados, promovendo transparência e confiabilidade na gestão patrimonial.

4. Análise das Alternativas Incorretas

A – Fala apenas do registro contábil, mas sem conferência física, o que pode manter erros.

C – A transferência de bens exige registros formais, inclusive cartoriais para imóveis, conforme o art. 1236 do Código Civil.

D – Baixar bens sem conferência física é grave falha e pode gerar irregularidades e prejuízos ao patrimônio público.

5. Estratégia para interpretação

Fique atento a detalhes do enunciado que indicam necessidade de confronto entre registros e realidade física. Alternativas que ignoram conferência física ou formalidades legais geralmente trazem pegadinhas para induzir ao erro.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Controle patrimonial por meio de inventário físico e atualização dos registros de bens móveis e imóveis.

Gab: B