Alternativa correta: A

Tema central:

A questão aborda a classificação de bens inservíveis na Administração Pública, destacando o conceito de bem antieconômico. Conhecer essa classificação é fundamental para quem vai atuar na área de administração de materiais e patrimônio, pois ela orienta decisões sobre alienação, doação e racionalização dos recursos públicos.

Resumo teórico:

Segundo o Manual de Administração de Materiais do Governo Federal e o Decreto nº 9.373/2018, um bem inservível é aquele que, por algum motivo, não atende mais adequadamente às necessidades do órgão.

Dentre suas classificações, temos:

• Ocioso: Em boas condições, mas não utilizado.
• Recuperável: Não utilizável no momento, mas com recuperação viável e econômica.
• Antieconômico: Manutenção onerosa ou rendimento precário devido ao uso prolongado, desgaste prematuro ou obsolescência.
• Irrecuperável: Sem condições de uso, recuperação inviável ou injustificável.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A corretamente define bens inservíveis classificados como antieconômicos: são aqueles cuja manutenção é cara ou o rendimento é ruim, devido ao uso prolongado, desgaste ou obsolescência. Ou seja, mesmo que ainda funcionem, custam mais do que valem para manter ou já não atendem adequadamente ao órgão.

Análise das alternativas incorretas:

• B: Descreve o bem ocioso (em perfeitas condições, mas não aproveitado), não o antieconômico.
• C: Confunde-se com o recuperável, que pode ser recuperado com custo justificável ou até 50% do valor de mercado.
• D: Refere-se ao bem irrecuperável, pois descreve bens sem condições de uso e cujo custo de recuperação é alto ou injustificável.
• E: Novamente, define o bem ocioso, e não o antieconômico.

Dicas de interpretação:

Preste atenção em palavras-chave como "manutenção onerosa", "perfeitas condições de uso" e "recuperação". Elas ajudam a identificar a classificação correta do bem. Cuidado com pegadinhas que trocam definições entre antioeconômico, recuperável e irrecuperável, pois são conceitos próximos, mas distintos.

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Cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo.

Gab; A

Irrecuperável: quando não mais puder der utilizado para o fins a que se destina, devido a perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.

Antieconômico: quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste ou obsoletismo.

A - Cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo - Antieconômico

B - Que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é aproveitado - Ocioso

C - Que não se encontra em condições de uso e cujo custo da recuperação seja de até cinquenta por cento do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua recuperação - Recuperável

D - Que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de cinquenta por cento do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação - Irrecuperável

E - Que se encontra em perfeitas condições de uso, podendo ser aproveitado - Bom

Decreto nº 9.373/2018, art. 3º