No que dispõe o Sistema Único de Assistência Social, é corr...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – Gestão Integrada.
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especificamente a maneira como se articulam serviços, benefícios e transferências de renda, com ênfase nas diretrizes essenciais: corresponsabilidade entre os entes federados, centralidade da família e rompimento de ciclos de pobreza e violações de direitos.
2. Base teórica:
A Gestão Integrada é um princípio fundamental do SUAS, conforme estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/93). Ela possibilita a atuação conjunta dos municípios, estados e União, garantindo a oferta coordenada de serviços, benefícios e transferências de renda, visando à proteção social e ao fortalecimento da família como núcleo central do atendimento.
3. Justificativa da alternativa correta:
A Gestão Integrada é responsável pela articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS, conforme descrito no enunciado. Suas diretrizes incluem a corresponsabilidade federativa, as seguranças socioassistenciais e a centralidade da família – todos elementos presentes na alternativa A e nas normativas que regem o SUAS.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B - Pro-jovem Adolescente: É um programa específico voltado à inclusão social de jovens, e não à gestão integrada do SUAS.
- C - Vigilância Social: Trata do conhecimento e monitoramento das situações de vulnerabilidade e risco social, não da articulação de benefícios e serviços.
- D - Controle Social: Refere-se à participação da sociedade civil na fiscalização e gestão da política pública, sem relação direta com a articulação mencionada.
- E - Promoção Social: Apesar de ser um dos objetivos, não é um mecanismo de gestão ou de articulação dos serviços e benefícios do SUAS.
5. Estratégias de interpretação:
Atente-se a palavras-chave como "articulação", "serviços, benefícios e transferências" e "diretrizes". Elas indicam a busca por um conceito organizacional, não um programa específico. Evite confundir programas/políticas com princípios de gestão!
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