Acerca ao que dispõe a Norma Operacional Básica do Sistema ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Defesa incondicional da liberdade.
Tema central: A questão aborda as seguranças socioassistenciais garantidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabelece a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS). Compreender quais são essas seguranças é essencial para quem se prepara para concursos na área de Serviço Social, pois isso demonstra conhecimento sobre os princípios e diretrizes do sistema.
Resumo teórico: De acordo com a NOB/SUAS e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), as seguranças socioassistenciais são resultados garantidos pela assistência social, visando minimizar vulnerabilidades. As principais são:
- Acolhida
- Renda
- Convivência ou vivência familiar, comunitária e social
- Desenvolvimento da autonomia
Essas seguranças atendem necessidades básicas como proteção, amparo, vínculo social e autonomia. (Fonte: NOB/SUAS, PNAS/2004)
Justificativa da alternativa correta:
A E está correta porque “defesa incondicional da liberdade” não é classificada como uma das seguranças afiançadas pelo SUAS. Apesar de a defesa de direitos ser um princípio da assistência social, a “defesa incondicional da liberdade” enquanto segurança não consta nos textos normativos do SUAS.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Acolhida: É sim uma das seguranças garantidas pelo SUAS, relacionada ao acolhimento institucional e escuta qualificada.
- B - Renda: Também é uma segurança, especialmente no contexto de benefícios como o BPC e programas de transferência de renda.
- C - Convívio ou vivência familiar, comunitária e social: Fundamental na assistência social, busca fortalecer vínculos e promover inclusão.
- D - Desenvolvimento de autonomia: O SUAS visa promover autonomia dos usuários por meio de seus serviços.
Dicas para interpretação: Observe sempre o termo “exceto” no enunciado! Ele inverte o sentido, pedindo o que não pertence à lista correta. Além disso, busque lembrar quais conceitos aparecem nos documentos oficiais do SUAS.
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Comentários
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- ✅ CORRETA (é uma segurança do SUAS).
- Refere-se à proteção imediata (abrigos, atendimento emergencial).
- ✅ CORRETA (é uma segurança do SUAS).
- Inclui benefícios como BPC e Bolsa Família (hoje Auxílio Brasil).
- ✅ CORRETA (é uma segurança do SUAS).
- Relacionada ao SCFV (Serviço de Convivência) e ações do CRAS.
- ✅ CORRETA (é uma segurança do SUAS).
- Envolve projetos de geração de trabalho e renda, como o Projeto Trabalho Novo.
- ❌ INCORRETA (NÃO é uma segurança prevista no SUAS).
- O SUAS não trabalha com o conceito de "liberdade incondicional". Seu foco é proteção social, não direitos civis abstratos como liberdade (que são tratados pelo sistema de Justiça).
gabarito incorreto
SEGURANÇAS AFIANÇADAS PELO SUAS
- Acolhida,
- Renda,
- Convívio e vivência familiar,
- Desenvolvimento de autonomia,
- apoio e auxilio.
Gabarito: Letra E
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