Alternativa correta: E – 1 (um) salário-mínimo.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), fundamental para concursos da área do Serviço Social. O objetivo é identificar o valor mensal pago ao idoso e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de se manter.

2. Resumo teórico

O BPC é um benefício assistencial individual, pago pelo INSS, que garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade, ambos em situação de vulnerabilidade social, sem meios próprios ou familiares de subsistência. Importante: não é aposentadoria e não exige contribuição prévia ao INSS.

Fonte: Lei nº 8.742/93, art. 20

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E está correta porque o art. 20 da LOAS determina que o valor do BPC é de 1 salário-mínimo vigente, pago mensalmente. Assim, o benefício acompanha os reajustes do salário-mínimo.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - R$200,00: Valor inventado, não previsto em nenhuma legislação.
• B - R$300,00: Também não corresponde a qualquer valor oficial do BPC.
• C - R$350,00: Não existe respaldo legal para esse valor no contexto do benefício.
• D - R$500,00: Apesar de parecer significativo, não condiz com o texto da LOAS, pois sempre será o valor de 1 salário-mínimo vigente.

5. Dica de interpretação

Fique atento: em questões sobre a Assistência Social, valores fixos geralmente estão errados, pois os benefícios costumam ser atrelados ao salário-mínimo justamente para garantir a atualização automática do valor.

Resumo: Sempre que perguntarem sobre o valor do BPC, lembre-se: 1 salário-mínimo.

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