A educação em tempo integral, com jornadas diárias de 7 horas ou mais, deve ser ofertada, até o ano de 2027, em 100% das escolas públicas de todo o país.

A avaliação da aprendizagem deve assumir caráter educativo, viabilizando ao estudante a condição de analisar seu percurso e, ao professor e à escola, identificar dificuldades e potencialidades individuais e coletivas.

No antigo 2º grau, correspondente ao atual ensino médio, a profissionalização era opcional e voltada apenas para os alunos do curso normal, sem interferência na estrutura dos demais cursos acadêmicos.

A meta educacional prevê a elevação da escolaridade média da população de 18 a 24 anos para, no máximo, 9 anos de estudo, com foco principal nos centros urbanos, priorizando o acesso ao ensino médio e superior, sem distinção entre grupos sociais ou raciais.

Prevê a formação de todos os professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.