A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3° que o ensino...

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Q2026598

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - História |

Q2026598 Pedagogia

A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3° que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio:

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

garantia de padrão de qualidade.

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

consideração com a diversidade étnico-racial.

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

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