Conforme estipulado na Lei Municipal n° 3.863/2003 de Itaja...
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Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
SEMASA de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - SEMASA de Itajaí - SC - Contador |
Q3449335
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme estipulado na Lei Municipal n° 3.863/2003 de
Itajaí/SC, o Serviço Municipal de Água, Saneamento
Básico e Infraestrutura (SEMASA) atuará em toda a
extensão do Município de Itajaí, tendo como
competência exclusiva a execução de um conjunto de
atividades. Classifique como verdadeiras (V) ou falsas
(F) as seguintes sentenças:
()Atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução de convênios firmados entre o município e órgãos federais ou estaduais, para estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotos sanitários e de infraestrutura.
()Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de abastecimento de água, de esgotos e de infraestrutura, compatíveis com leis gerais e especiais.
()Promover levantamento e estudos econômico-financeiros relacionados a projetos de saneamento básico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
()Atuar como órgão coordenador e fiscalizador da execução de convênios firmados entre o município e órgãos federais ou estaduais, para estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotos sanitários e de infraestrutura.
()Exercer quaisquer outras atividades relacionadas com os sistemas públicos de abastecimento de água, de esgotos e de infraestrutura, compatíveis com leis gerais e especiais.
()Promover levantamento e estudos econômico-financeiros relacionados a projetos de saneamento básico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.