Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro...

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Q2173035

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |

Q2173035 Legislação do Ministério Público

Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,

a remoção não é permitida para instância superior.

a remoção compulsória é ilegal.

a remoção voluntária não precederá à promoção

o pedido de remoção por permuta deverá ser dirigido ao Procurador-Geral de Justiça.

é proibida a permuta quando um dos interessados for o mais antigo na entrância ou instância superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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