P. Caju é proprietário rural e defensor do meio ambiente, te...

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Q2408367 Direito Ambiental

P. Caju é proprietário rural e defensor do meio ambiente, tendo orgulho das fontes de água e riachos que cortam sua fazenda dedicada à produção de vegetais orgânicos. Por informações de vizinhos, soube da destruição de floresta próxima e comunica o fato às autoridades competentes. Nos termos da Lei n º 9.605/1998, destruir floresta considerada de preservação permanente constitui crime contra a:

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Alternativa Correta: C - flora

O tema central desta questão é a responsabilidade ambiental no contexto de crimes ambientais, especificamente a destruição de florestas de preservação permanente. Para resolvê-la, é fundamental compreender os conceitos legais definidos pela Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais no Brasil.

A alternativa C - flora é a correta, pois a destruição de floresta de preservação permanente é classificada como um crime contra a flora de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.605/1998. Este artigo trata especificamente da proteção das florestas e outros tipos de vegetação, considerando crime sua destruição quando elas são legalmente protegidas.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - terra: A terra, no contexto ambiental, refere-se ao solo, que pode ser afetado por crimes ambientais como a poluição ou a erosão, mas não está diretamente relacionado ao crime de destruição de florestas de preservação permanente.

B - lavra: Lavra é um termo mais relacionado à extração mineral e à atividade de mineração. Este conceito não se aplica ao contexto de proteção de florestas e vegetação permanente, por isso não é a resposta correta para a questão.

D - regeneração: Regeneração refere-se ao processo de recuperação de uma área degradada ou de vegetação nativa. Embora relacionado ao meio ambiente, não se encaixa como um crime ambiental no contexto de destruição de florestas de preservação permanente.

Ao entender esses conceitos e a legislação pertinente, fica claro que o crime em questão está diretamente associado à proteção da flora, justificando a escolha da alternativa C - flora como a correta.

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destruir floresta considerada de preservação permanente constitui crime contra a: FLORA

GABARITO C

A - Terra:

A destruição de uma floresta de preservação permanente não é especificamente classificada como um crime contra a "terra" segundo a Lei nº 9.605/1998. A terra em si pode ser impactada, mas o termo não é utilizado para descrever esse crime ambiental específico.

B - Lavra:

"Lavra" refere-se à atividade de mineração e extração de minerais. Destruir uma floresta de preservação permanente não se enquadra como crime contra a "lavra".

C - Flora:

Correto. A destruição de uma floresta de preservação permanente é classificada como um crime contra a "flora" de acordo com a Lei nº 9.605/1998. A flora refere-se às plantas e vegetação, e a destruição de áreas protegidas afeta diretamente esse componente ambiental.

D - Degeneração:

"Degeneração" não é um termo utilizado na Lei nº 9.605/1998 para descrever crimes ambientais. Portanto, essa alternativa está incorreta.

A resposta correta é C - flora.

Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:

Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Flora = floresta

Fauna= animais

Flora = floresta

Fauna= animais

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