A concentração fundiária no Brasil figura entre as mais elevadas do mundo. Estudos indicam que menos de 1% dos estabelecimentos rurais concentra cerca de 45% da área agrícola do país, evidenciando uma profunda desigualdade no acesso à terra. Essa configuração expressa não apenas uma distorção distributiva, mas também uma forma de organização do espaço agrário marcada pela centralização do controle territorial e pela exclusão de amplos segmentos sociais.

OXFAM BRASIL. Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. São Paulo: Oxfam Brasil, 2016. Adaptado.

A tributação da propriedade rural no Brasil, por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), apresenta baixa capacidade arrecadatória e limitada eficácia como instrumento de política fundiária, sendo frequentemente apontada como insuficiente para induzir alterações significativas na estrutura agrária.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Carga Tributária no Brasil 2021. Brasília: RFB, 2022. Adaptado.

A partir da articulação entre as informações contidas nos textos, a coexistência entre elevada concentração fundiária e baixa capacidade de tributação da propriedade rural indica uma relação estrutural entre a organização do espaço agrário e os instrumentos econômicos que incidem sobre ele.

Nesse sentido, a Reforma Agrária no Brasil