Comentário da Questão:

1. Interpretação do Enunciado: A questão aborda acessibilidade e recursos de Tecnologia Assistiva previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no contexto de tornar livros impressos acessíveis a pessoas com deficiência visual. O objetivo é diferenciar os conceitos de “acessível” e “acessável”.

2. Legislação Aplicável: Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o art. 67 dispõe: “O poder público deve incentivar a produção, edição, difusão, distribuição e comercialização de livros em formatos acessíveis para garantir o direito de acesso à leitura, informação e comunicação às pessoas com deficiência.”

3. Tema Central da Questão: É fundamental entender a diferença entre produzir algo que seja inerentemente acessível (adequado, utilizável por pessoas com deficiência, como um livro em Braille) e tornar algo acessável (passível de ser alcançado, ou disponibilizado, como a circulação ou distribuição do livro acessível).

Exemplo prático: Um laboratório que prepara laudos digitais em formato acessível (como PDF com leitura em voz) está produzindo conteúdo acessível. Quando este material é disponibilizado na internet para consulta, está sendo acessado — ou seja, tornando-se acessável.

4. Justificativa da Alternativa Correta – Letra D: A alternativa D) produção e circulação está correta porque, conforme doutrina e legislação, “acessível” refere-se ao ato de produzir ou criar algo com atributos de acessibilidade; já “acessável” remete à possibilidade de alcance, distribuição ou circulação desse material. Dorina Nowill, referência nacional, afirmou que acessibilidade começa pela produção e se completa com a circulação da informação.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A) impressão e disponibilização: Impressão não garante necessariamente acessibilidade (um livro impresso pode não ser acessível); disponibilização é termo genérico que não reflete o conceito legal de “acessável”.
• B) distribuição e gravação: Distribuição está relacionada ao alcance, não à produção; gravação restringe-se ao formato áudio.
• C) digitação e escaneamento: São processos mecânicos e não asseguram acessibilidade nem tornam o conteúdo necessariamente acessável.
• E) editoração e tabulação: Editoração é etapa técnica e tabulação não se aplica aqui.

Estratégia para Provas: Busque sempre na legislação expressões como produção e circulação quando o tema for acessibilidade. Cuidado com sinônimos ou termos genéricos (pegadinhas!).

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Gab: D

GAB: D

De acordo com Silva (2014), as palavras que podem ser associadas a "acessível" e "acessável" são, respectivamente:

• Acessível → "inclusivo"
• Acessável → "disponível"

Isso porque "acessível" está relacionado à possibilidade de algo ser utilizado ou compreendido por todos, incluindo pessoas com deficiência, enquanto "acessável" diz respeito à possibilidade técnica ou prática de acesso a algo.

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Questão esquisita!