Recentemente, o vizinho de João realizou a poda de uma árvore localizada em logradouro público, sem
autorização de qualquer órgão municipal. João, então, decidiu plantar uma árvore na calçada em frente à
sua casa, cuja largura é inferior a 2,50 m. A espécie escolhida é de pequeno porte e, segundo João, não
atrapalha a passagem de pedestres. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta
no que se refere às regras sobre arborização urbana é a seguinte:

Question

Recentemente, o vizinho de João realizou a poda de uma árvore localizada em logradouro público, sem
autorização de qualquer órgão municipal. João, então, decidiu plantar uma árvore na calçada em frente à
sua casa, cuja largura é inferior a 2,50 m. A espécie escolhida é de pequeno porte e, segundo João, não
atrapalha a passagem de pedestres. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta
no que se refere às regras sobre arborização urbana é a seguinte:  Alternativa A: o plantio de árvores em calçadas depende sempre de autorização do proprietário do lote lindeiro Ou Alternativa B: a poda ou supressão de árvores em logradouro público pode ser realizada livremente por qualquer
morador, desde que não cause danos aparentes ao local  Ou Alternativa C: a realização de poda, corte ou supressão de árvore em logradouro público só pode ser realizada
sem autorização se a árvore for de altura inferior a 2,50 m Ou Alternativa D: é permitido o plantio de árvores de pequeno porte em calçadas com largura inferior a 2,50 m, desde
que respeitada a faixa livre mínima para pedestres e não haja prejuízo ao escoamento de águas
pluviais nem à infraestrutura existente, cabendo ao órgão municipal competente a respectiva
autorização

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] é permitido o plantio de árvores de pequeno porte em calçadas com largura inferior a 2,50 m, desde
que respeitada a faixa livre mínima para pedestres e não haja prejuízo ao escoamento de águas
pluviais nem à infraestrutura existente, cabendo ao órgão municipal competente a respectiva
autorização Gabarito: DFundamento decisivo: Legislação municipal de arborização urbana / posturas municipais de Caruaru-PE (fundamento reproduzido na alternativa correta da prova, dependente de redação normativa local específica ainda não localizada em fonte oficial aberta consultável): “é permitido o plantio de árvores de pequeno porte em calçadas com largura inferior a 2,50 m, desde que respeitada a faixa livre mínima para pedestres e não haja prejuízo ao escoamento de águas pluviais nem à infraestrutura existente, cabendo ao órgão municipal competente a respectiva autorização”.Tema central: Arborização urbana municipalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca a autorização para o proprietário do lote lindeiro e ainda afirma isso em termos absolutos (“sempre”). O critério juridicamente relevante, segundo a base, é a competência administrativa do órgão municipal competente para autorizar intervenção e plantio em logradouro público, não a vontade do particular vizinho.BErradaEstá errada porque libera poda ou supressão de árvore em logradouro público por qualquer morador, desde que não haja dano aparente. A base afirma o contrário: poda, corte ou supressão em arborização pública dependem de autorização administrativa; a ausência de dano aparente não substitui a exigência de autorização.CErradaEstá errada porque cria exceção sem suporte normativo identificado na base: altura inferior a 2,50 m não dispensa autorização para poda, corte ou supressão de árvore em logradouro público. Na questão, o dado de 2,50 m está vinculado à largura da calçada para fins de admissibilidade condicionada do plantio, não a uma liberação de manejo sem autorização.DCertaNo enunciado, a calçada tem largura inferior a 2,50 m e a espécie escolhida é de pequeno porte. A alternativa D é a única que compatibiliza esse dado com os condicionantes técnicos exigidos pela disciplina municipal: preservação da faixa livre para pedestres, ausência de prejuízo à drenagem e à infraestrutura, e atuação autorizativa do órgão municipal competente. Por isso, a conclusão adequada é a manutenção do gabarito D.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre autorização do particular e autorização do órgão municipal competente, além de usar a medida de 2,50 m para induzir erro: esse dado se relaciona à largura da calçada e aos requisitos do plantio, não à dispensa de autorização para poda ou supressão.Dica para questões semelhantesEm arborização de logradouro público, verifique primeiro quem detém a competência administrativa: em regra, é o órgão municipal competente, e não o morador ou o proprietário lindeiro.Quando a alternativa tratar de plantio em calçada estreita, procure os requisitos técnicos cumulativos: faixa livre de pedestres, drenagem, compatibilidade com a infraestrutura e autorização municipal.Desconfie de alternativas que liberem poda, corte ou supressão sem autorização com base em critério isolado não previsto, como ausência de dano aparente ou altura da árvore.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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