De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Base...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Geografia |

Q3405688 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Recensear trimestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Delegar aos pais a responsabilidade de frequência escolar.

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, mas não de creches, por ordem de colocação.

Fazer-lhes a chamada pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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