A prescrição para a aplicação de sanções administrativas a ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3543052 Direito Administrativo

Carlos, um servidor público conhecido por sua longa carreira em um importante órgão estadual, sempre manteve uma boa reputação entre seus colegas. No entanto, um comportamento que ele mantinha discretamente acabou chamando a atenção: Carlos frequentemente utilizava os veículos oficiais para fins pessoais, incluindo viagens familiares nos finais de semana e até mesmo visitas a parentes em cidades vizinhas. Por algum tempo, ele conseguiu realizar essas atividades sem ser notado, aproveitando o fato de que o controle de uso dos veículos não era rigoroso.
Porém, uma investigação interna foi aberta após uma denúncia anônima. Durante essa apuração, ficou evidente que Carlos estava utilizando os carros do órgão fora do expediente, sem qualquer autorização oficial ou registro de uso. A descoberta gerou grande repercussão dentro do órgão, já que o uso indevido de bens públicos é uma grave infração. Agora, Carlos enfrenta um processo disciplinar que pode resultar em penalidades severas, incluindo a suspensão ou até a demissão do cargo, além de possíveis implicações legais por abuso de recursos públicos.

A prescrição para a aplicação de sanções administrativas a servidores públicos é de 5 anos, salvo em casos de enriquecimento ilícito. 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

8 anos, não?

5 anos para infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

2 anos para suspensão;

180 dias para advertência.

5 anos para infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;

2 anos para suspensão;

180 dias para advertência.

eu pensei que seria 8 anos!

8 anos e na lei de improbidade administrativa

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo