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Projeto de lei quer barrar uso de bebês reborn para furar fila em atendimentos na PB


Na última semana, o uso de bonecos do tipo “bebê reborn”, que são réplicas realistas de recém-nascidos, entrou no debate político na Paraíba. Projetos de lei apresentados tanto na Assembleia Legislativa (ALPB) quanto nas câmaras municipais de João Pessoa e Campina Grande propõem sanções a quem utilizar esses bonecos para obter benefícios destinados a pessoas com crianças de colo.


Os parlamentares justificam as medidas como forma de evitar fraudes e preservar a prioridade real de quem está com crianças. As propostas preveem, entre outras ações, a proibição de atendimento preferencial a quem portar esses objetos e a aplicação de penalidades administrativas.


Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), dois projetos de lei ordinária de autoria do deputado estadual Walber Virgolino (PL) foram protocolados com o objetivo de regular o uso de bonecos reborn em ambientes públicos e privados.


O PLO 4380/2025, apresentado no dia 20 de maio, propõe a tipificação de infração administrativa para o uso de bonecas “reborn” ou qualquer outro artefato que simule crianças de colo com o intuito de obter benefícios ou prioridade em atendimentos. O texto deixa claro que a proibição se estende a serviços públicos e privados em todo o estado.


Já o PLO 4350/2025, apresentado dois dias antes, em 18 de maio, tem foco específico nas unidades públicas de saúde. A proposta proíbe o atendimento a bebês reborn nesses espaços e veda a utilização dessas bonecas como justificativa para garantir preferência em serviços destinados a crianças e seus responsáveis. Segundo a ALPB, este projeto foi aprovado. 


Na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou, no dia 21 de  maio, o PLO 269/2025, com teor semelhante às propostas estaduais. A matéria também propõe sanção administrativa para quem utilizar bonecas do tipo bebê reborn ou artifícios similares com a intenção de se beneficiar da prioridade destinada a pessoas com crianças de colo.


Além disso, o projeto veta expressamente o atendimento a essas bonecas em unidades de saúde municipais, buscando garantir que a estrutura pública seja voltada exclusivamente a crianças reais.


Na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) apresentou o PL 529/2025, também em 21 de maio. A proposta proíbe o uso dos bonecos sintéticos conhecidos como bebês reborn para obter prioridade em hospitais, UPAs, repartições públicas e até estabelecimentos comerciais.


O projeto pretende coibir práticas que, segundo o autor, têm se tornado frequentes e comprometem o funcionamento dos serviços públicos.


Até o momento, não há informações sobre o número de ocorrências oficiais envolvendo o uso de bebês reborn para burlar filas, mas os parlamentares apontam que o assunto vem ganhando notoriedade nas redes sociais e gerado preocupação entre profissionais de atendimento.


As leis deverão estipular mecanismos de fiscalização e penalidades para coibir a prática em todo o estado e nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.


Disponível em: https://jornaldaparaiba.com.br/politica/projeto-lei-barraruso-bebes-reborn-furar-fila-atendimentos-pb. 
Sobre a expressão em destaque no título: “Projeto de lei quer barrar uso de bebês reborn para furar fila em atendimentos na PB”, julgue as assertivas a seguir e assinale V para sentenças VERDAEIRAS e F para FALSAS:

( )Está empregada no sentido figurado, que é um sentido subjetivo.
( )O sentido depende do contexto em que é empregada.
( )Está empregada no sentido denotativo. 
( )Está no sentido conotativo.

Assinale a sequência CORRETA:
Alternativas

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Tema central: A questão aborda interpretação de texto, mais especificamente o reconhecimento e diferenciação entre os sentidos denotativo (literal) e conotativo (figurado) de uma expressão, além da dependência de contexto para a construção de sentido.

Expressão-chave: "Furar fila"

Regra: Segundo gramáticas de referência (Evanildo Bechara, Celso Cunha & Lindley Cintra), denotação é o significado objetivo, dicionarizado da palavra, enquanto conotação é o sentido figurado, atribuído pelo contexto ou uso social.
No caso, "furar" literalmente significa perfurar, e "fila" designa a sequência ordenada de pessoas. No entanto, "furar fila" significa passar à frente de alguém de maneira indevida, ou seja, uso conotativo.

Justificativa das assertivas:

1. "Está empregada no sentido figurado, que é um sentido subjetivo."
Verdadeiro. A expressão é usada de modo figurado: ninguém “fura” uma fila no sentido físico, mas burla a ordem.

2. "O sentido depende do contexto em que é empregada."
Verdadeiro. O significado figurado de “furar fila” só se faz claro porque, no contexto, entende-se tratar de prioridade indevida em atendimentos. Se o contexto fosse outro, a expressão poderia perder o sentido figurado.

3. "Está empregada no sentido denotativo."
Falso. Pelo uso no texto, não se trata do sentido literal (“abrir um buraco na fila”), mas sim no sentido metafórico.

4. "Está no sentido conotativo."
Verdadeiro. Refere-se ao sentido figurado, ou seja, à conotação.

Gabarito: D) V, V, F, V

Análise das alternativas incorretas:
- Negar o uso do sentido figurado ou conotativo ignora o contexto da expressão;
- Considerar como sentido denotativo é um erro comum, pois “furar fila” já se cristalizou como locução idiomática de valor metafórico;
- Dizer que o sentido não depende do contexto despreza a construção de sentido social de expressões populares.

Dica de prova: Palavras ou expressões consagradas no cotidiano geralmente carregam camadas de sentido. Atenção à diferença entre o que a palavra diz literalmente e o que ela significa na situação. Sempre busque identificar se há sentido metafórico no contexto!

Referências: Bechara, "Moderna Gramática Portuguesa"; Cunha & Cintra, "Nova Gramática do Português Contemporâneo".

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Comentários

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Sentido Denotativo -É o Sentido LITERAL, ou seja, o significado verdadeiro das palavras. Ex: Furei um balão.

Sentido Conotativo-É o Sentido FIGURADO. E o significado das coisas baseado em metáforas. Ex: Furei a fila. (Não existe furar a fila, o que a pessoa faz é passar na frente de outras pessoas)

Se você parar para pensar, podia resolver essa questão até por lógica, tipo, a sequência do final teria que ser "v,f" ou "f,v" jamais poderia ser "VV" OU "FF" Então só sobra uma alternativa correta.

A segunda afirmação é questionável: em que contexto poderíamos usar a expressão "furar fila" de modo denotativo? Nesse sentido, não, não dependeria do contexto, pois seria sempre sentido figurado, sempre conotativo.

Denotativo é só pensar em Dicionário.

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