Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da segurid...
Julgue o item a seguir, relativo às regras gerais da seguridade social e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A previdência social é organizada sob a forma do RGPS, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.