Julgue o item subsequente, que versa sobre Política e Sistem...
Julgue o item subsequente, que versa sobre Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, conforme a Resolução CNJ n.º 435/2021.
Em um planejamento de segurança institucional, a comissão permanente de segurança deve referendar um plano de proteção a servidores em situação de risco ou ameaçados, mesmo sem a prévia elaboração de parecer pelo setor de inteligência, desde que haja urgência na medida.
Comentários
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Questão polêmica, que bem provável venha a ser anulada.
Em nenhum momento ela diz que "mesmo sem a prévia elaboração de parecer pelo setor de inteligência, desde que haja urgência na medida." Fugindo assim do tema.
A resolução no seu artigo 13 diz:
Art. 13. As comissões permanentes de segurança devem:
I – referendar o plano de segurança institucional, que englobe, entre outros temas, a segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material, além de plano específico para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) em situação de risco ou ameaçados(as), elaborados pelas respectivas unidades de segurança, auxiliando no planejamento da segurança de seus órgãos;
Seguimos..
Rodrigo Ávila, ao meu ver a questão deve ter o gabarito alterado para ERRADA, haja vista que se não há previsão na legislação e em nenhum outro lugar, não tem porque a banca considerar CORRETA, ou até mesmo anular.
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