Q3265270Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos de
vandalismo dentro de um ônibus. Após um processo judicial pela
prática de ato infracional, Jefferson recebeu uma medida
socioeducativa em meio aberto. Assinale a opção que a indica.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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