Durante uma auditoria interna em determinado Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), foi solicitado que os documentos arquivados fossem organizados por espécie documental, conforme a natureza do ato e a forma de
registro dos fatos. Um servidor encontrou os seguintes documentos:
1. Contrato firmado entre o Conselho e uma empresa terceirizada de limpeza;
2. Parecer jurídico elaborado pela assessoria institucional, opinando sobre a legalidade de um processo licitatório;
3.Ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde solicitando informações sobre a fiscalização de clínicas de fisioterapia; e
4. Portaria publicada para instituir uma Comissão Interna de Sindicância.
Com base na classificação das espécies documentais, assinale a alternativa que relaciona adequadamente os documentos
listados às suas respectivas espécies.

Question

Durante uma auditoria interna em determinado Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), foi solicitado que os documentos arquivados fossem organizados por espécie documental, conforme a natureza do ato e a forma de
registro dos fatos. Um servidor encontrou os seguintes documentos:
1. Contrato firmado entre o Conselho e uma empresa terceirizada de limpeza;
2. Parecer jurídico elaborado pela assessoria institucional, opinando sobre a legalidade de um processo licitatório;
3.Ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde solicitando informações sobre a fiscalização de clínicas de fisioterapia; e
4. Portaria publicada para instituir uma Comissão Interna de Sindicância.
Com base na classificação das espécies documentais, assinale a alternativa que relaciona adequadamente os documentos
listados às suas respectivas espécies. Alternativa A: 1. Ato enunciativo 2. Ato normativo 3. Ato de ajuste 4. Ato de correspondência. Ou Alternativa B: 1. Ato de ajuste 2. Ato enunciativo 3. Ato de correspondência 4. Ato normativo.  Ou Alternativa C: 1. Ato de correspondência 2. Ato normativo 3. Ato comprobatório 4. Ato de assentamento. Ou Alternativa D: 1. Ato comprobatório 2. Ato de assentamento 3. Ato de correspondência 4. Ato enunciativo.

Edivânia Menezes · Accepted Answer

Alternativa [B] 1. Ato de ajuste 2. Ato enunciativo 3. Ato de correspondência 4. Ato normativo.  Contrato → Ato de ajuste, pois formaliza um acordo entre partes.Parecer jurídico → Ato enunciativo, pois apenas expressa uma opinião técnica.Ofício → Ato de correspondência, pois é uma comunicação oficial entre órgãos.Portaria → Ato normativo, pois cria uma regra interna (institui comissão).

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