Home Concursos Públicos Questões Q628742 Quanto ao reexame necessário assinale a alternativa INCORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q628742 Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Ano: 2016 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto | Q628742 Direito Processual Civil - CPC 1973 Quanto ao reexame necessário assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas A 0 Presidente do Tribunal ad quem deve, ex officio, avocar os autos para reexame, caso o Juiz de primeiro grau não faça a remessa necessária. B A condenação da Fazenda Pública pode ser agravada em caso de apelação da parte contrária, mas não na hipótese apenas de reexame necessário. C O relator pode, monocraticamente, decidir o reexame necessário, observado o disposto no art. 557 do CPC. D Sendo a sentença contra a Fazenda Pública ilíquida, o reexame necessário é dispensável para sua validade. E Julgados procedentes os embargos à execução fiscal federal, o reexame necessário será dispensado se a dívida cobrada for de valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Gabarito Comentado Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro