Uma pessoa realiza obra em terreno de sua propriedade e, ao ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.É lícito às partes, mediante a celebração de instrumento público, alterar...
• É correto afirmar que
• Julgue os itens a seguir, relativos à pessoa natural. Estão certos apenas os itens
• Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.
• Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens...