GAB: E

Enriquecimento ilícito = BIZU: 14 LETRAS = PAGANTO 14X

1. Perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
2. Perda da função pública
3. Suspensão dos direitos políticos até 14 anos
4. Pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial, sem prejuízo de outras penalidades.
5. Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos: por prazo não superior a 14 anos.

Lesão ao erário = BIZU = 12 LETRAS = PAGAMENTO 12X

1. Perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio
2. Perda da função pública
3. Suspensão dos direitos políticos até 12 anos
4. Pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano
5. Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos: por prazo não superior a 12 anos.

Que atenta contra os princípios da Administração:

1. Pagamento de multa civil de até 24X o valor da remuneração percebida pelo agente.
2. Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos: por prazo não superior a 4 anos.

PALAVRAS IMPORTANTES:

1. Enriquecimento ilícito: o agente público incorpora a vantagem para si mesmo.

• Receber
• Perceber
• Adquirir
• Incorporar
• Utilizar
• Aceitar emprego / comissão / exerce atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica durante atividade.
• usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores

2. Prejuízo ao erário: o agente público facilita o enriquecimento de terceiros.

• Facilitar
• Permitir
• Concorrer
• Doar
• Ordenar ou permitir a realização de despesas
• Sem observar normas legais
• Realizar operação financeira
• Frustrar a licitude de processo licitatório, de processo seletivo ou dispensá-lo indevidamente.
• Celebrar ou celebração de  contratos/parcerias ou instrumentos
•  Realizar 
• Liberar verba pública
• perda patrimonial
• malbaratamento ou dilapidação dos bens

3. Contra os princípios:

• Negar a publicidade aos atos oficiais
• Revelar fato a alguém ou terceiros.
• Frustrar a licitude em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público.
• Deixar de prestar contas para ocultar irregularidades
• Nepotismo = Nomear conjugue

Sigam o canal do Miranha para acompanhar os bizus e rotinas de estudos compartilhada, copiem e colem no navegador:

https://youtube.com/@miranhaconcurseiro?si=2JP1qwyOETaFQZxP

Grave assim:

Enriquecimento ilícito: Eu recebo alguma vantagem.

Prejuízo ao erário: A Administração sai perdendo alguma coisa.

Violação dos princípios: Quando há o desrespeito, ruptura dos valores.

GABARITO: E

Maravilha de questão, um show de revisão.

Se for chutar, chute na maior

receber vantagem = enriquecimento ilícito