a doação deve ser feita por escritura pública ou instrumento particular, sendo válida, entretanto, a forma verbal, caso verse sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição, .

a doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.

o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, não prevalecendo, contudo, cláusula de reversão em favor de terceiro.

é nula a doação de todos os bens sem a reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.

as doações puramente remuneratórias, bem como aquelas oneradas com encargo já cumprido, podem ser revogadas por ingratidão.