Ricardo é um artista condecorado em “arte de rua”; seus trab...

não cometeu crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, uma vez que sua obra constitui grafite, com intuito de valorizar o patrimônio público. 

não cometeu crime contra o patrimônio cultural, pois embora tenha deixado de solicitar autorização ao órgão competente, não agiu de forma dolosa, tornando sua conduta atípica.

seria apenado caso seu trabalho constituísse pichação, tendo a pena de detenção dobrada em função de ter sido realizado em patrimônio tombado em virtude de seu valor histórico; porém, não constitui crime a prática de grafite.

cometeu crime contra o patrimônio cultural, uma vez que não solicitou autorização do órgão competente e deixou de observar as normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico.