Nos termos da Lei no 8.080/1990, o Conselho Nacional de Se...

CAPÍTULO III

Da Organização, da Direção e da Gestão

Art. 14-B

§ 1^o  O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União

excelente questões, obrigada.

Art. 14-B

§ 1 O Conass e o Conasems receberão recursos de orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.

art 14-b §1°

Art.14-B :  CONASS e CONASENS recebem recursos do Orçamento Geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde.

§ 1o  O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.           (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

art 14-B

GABARITO A

L 8.080/90

Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias

Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais

para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do

regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

§ 1o O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de

Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.

(Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

GABARITO: LETRA A

Art. 14-B. § 1  O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.  

FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

Art. 14-B. § 1  O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.