Uma servidora efetiva, após cinco anos de exercício,
solicita afastamento para capacitação, a fim de aprimorar
conhecimentos na área de recursos humanos. O setor
responsável analisa o pedido, mas enfrenta dúvidas sobre
o impacto no controle de frequência e na estabilidade
funcional. Em que ação se baseia uma decisão
consistente?

Question

Uma servidora efetiva, após cinco anos de exercício,
solicita afastamento para capacitação, a fim de aprimorar
conhecimentos na área de recursos humanos. O setor
responsável analisa o pedido, mas enfrenta dúvidas sobre
o impacto no controle de frequência e na estabilidade
funcional. Em que ação se baseia uma decisão
consistente? Alternativa A: Dispensar consulta à legislação e definir regras
unilaterais, atendendo unicamente ao interesse imediato
do órgão. Ou Alternativa B: Conceder o afastamento sem registro no assentamento
funcional, considerando um acordo informal entre chefia
e servidora. Ou Alternativa C: Verificar legislações aplicáveis, incluindo restrições e
exigências para afastamentos, formalizar o período em
boletins de frequência e registrar a situação no
assentamento. Ou Alternativa D: Conceder a licença e autorizar o acúmulo de funções
durante a capacitação, reduzindo as análises de
impacto.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [C] Verificar legislações aplicáveis, incluindo restrições e
exigências para afastamentos, formalizar o período em
boletins de frequência e registrar a situação no
assentamento.

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Uma servidora efetiva, após cinco anos de exercício, solici...

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