Na visão moderna, o delinquente deve ser compreendido

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Q1968460 Criminologia
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Vamos compreender a questão proposta, que se refere à visão moderna do delinquente. O tema central aqui é a criminologia, com foco em como o delinquente é visto sob a perspectiva atual.

A criminologia moderna considera que o comportamento delinquente é resultado de uma combinação de fatores e não apenas de uma escolha individual ou condição patológica. Isso é fundamentado por estudos que levam em conta influências biológicas, psicológicas e sociais.

Na legislação vigente, não há um artigo específico que trate diretamente de como ver o delinquente, mas a Constituição Federal e o Código Penal brasileiros refletem essa visão moderna ao considerarem a ressocialização e a reabilitação dos infratores, além do tratamento justo e humano.

Exemplo prático: Imagine um jovem que comete um delito. A interpretação moderna não o verá apenas como um infrator que escolheu deliberadamente o crime, mas como alguém que pode ter sido influenciado por condições sociais precárias, problemas psicológicos ou até mesmo predisposições biológicas.

Justificativa da alternativa correta (E): A opção E é a correta porque reflete a compreensão moderna da criminologia, que considera o delinquente como uma pessoa influenciada por fatores biológicos, psicológicos e sociais. Essa visão mais holística busca entender o comportamento criminoso em seu contexto mais amplo, ao invés de atribuir culpa exclusivamente ao indivíduo.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - A visão de um delinquente como um ser atávico e patológico é uma concepção ultrapassada, associada às teorias de Cesare Lombroso, que já não são aceitas na criminologia moderna.
  • B - Entender o delinquente como alguém agindo unicamente por livre-arbítrio ignora os fatores sociais e psicológicos que podem influenciar seu comportamento.
  • C - Considerar o delinquente como um ser inferior é uma perspectiva preconceituosa e não condiz com a visão contemporânea, que busca entender e tratar os fatores que levam ao crime.
  • D - Ver o delinquente apenas como uma vítima inocente das estruturas econômicas é simplificar demais a questão, não considerando outros fatores importantes que influenciam o comportamento delinquente.

É importante estar ciente de pegadinhas, como simplificações excessivas ou conceitos desatualizados, que podem aparecer em questões de concurso.

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Gabarito: E

DELINQUENTE

-Escola Clássica representa a fase pré-científica da criminologia, utiliza os métodos do Direito Penal. O grande expoente é Beccaria, com a obra “Dos Delitos e das Penas”. Entende que criminoso é o pecador que optou pelo mal. Defendia o livre-arbítrio, a vontade racional do homem de seguir ou não a lei, quando decide seguir o caminho do crime quebra o contrato social. A pena só existe para reparar o mal causado pelo criminoso, por isso é por tempo determinado.

-Escola Positiva representa a fase científica da criminologia, inaugurada com a obra “O Homem Delinquente”, de Lombroso. Segundo Lombroso, delinquente é um animal selvagem, um ser atávico, com pré-disposição para o crime. Para Ferri e Garofalo, delinquente é o indivíduo prisioneiro de sua própria patologia (biológico) ou de processos causais alheios (social). A pena, para os positivistas, deve ser a medida de segurança, possui caráter curativo, podendo ser imposta por prazo indeterminado.

-Escola Correcionalista não teve grande influência no Brasil, mas pode ser observada no tratamento do adolescente que pratica um ato infracional. Afirma que o criminoso é um ser débil, inferior. Por isso, o Estado deve orientá-lo e protegelo. Marxismo Segundo Marx, o criminoso ou culpável é a própria sociedade, em razão da existência de certas estruturas econômicas.

-Conceito atual o delinquente é o indivíduo que está sujeito às leis, podendo ou não as seguir por razões multifatoriais(fatores biológicos, psicológicos e sociais), e nem sempre assimiladas por outras pessoas (inimputabilidade).

Fonte: cadernos sistematizados.

GABARITO: LETRA E.

Segundo o professor Sérgio Salomão Shecaira (Molina fala um pouco disso também), o conceito atual de delinquente seria aquele em que o indivíduo está sujeito às leis podendo ou não segui-las por razões multifatoriais. Nessa linha, o delinquente é examinado como unidade biopsicossocial, e não de uma perspectiva biopsicopatológica – os elementos biológicos, psicológicos e sociais ajudam a entender a conduta, mas não são determinantes de forma absoluta (fim da relação causa-efeito do paradigma etiológico).

Isso é criminologia.

Caveiraaaaaaa

A) Entendimento da Escola Positiva;

B) Entendimento da Escola Clássica;

C) Entendimento da Escola Correcionalista;

D) Entendimento do Marxismo.

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