Interpretação do Enunciado:
A questão aborda teorias criminológicas, pedindo ao candidato que identifique qual delas refuta a ideia de igualdade. O tema está inserido no campo da criminologia crítica e sociológica, sendo fundamental dominar a compreensão dos fundamentos das principais escolas teóricas.

Legislação e Jurisprudência:
Nenhuma legislação, doutrina ou jurisprudência específica requer destaque direto nesta questão, pois trata-se de assunto teórico-doutrinário em criminologia. Assim, a resposta deve se apoiar em correntes doutrinárias consagradas.

Tema Central:
O cerne está na rejeição da igualdade como princípio da criminologia tradicional por certas escolas. A teoria do etiquetamento social (labelling approach) entende que o crime não é algo inerente ao ato, mas sim uma qualidade atribuída a certos indivíduos com base em critérios sociais, expondo como a criminalização é seletiva e marcada por desigualdades.

Exemplo prático:
Um jovem pobre, pego com pequena quantidade de droga, frequentemente recebe tratamento mais rigoroso do sistema penal que um jovem de classe alta em situação similar. O ato é o mesmo, mas o rótulo de criminoso é atribuído com base em critérios sociais e não na igualdade formal.

Justificativa da alternativa correta:
A) teoria do labelling approach (ou do etiquetamento social):
É a resposta correta porque essa teoria sustenta que o sistema penal e a sociedade não tratam todos de maneira igual. A criminalização é produto da rotulação de indivíduos conforme critérios de poder, origem e posição social. Ou seja, reconhecer o crime depende de "quem" praticou, e não apenas "do que" foi praticado, desconstruindo o princípio de igualdade.

Análise das alternativas incorretas:
B) teoria das zonas concêntricas: Refere-se à Escola de Chicago, que explica o crime por fatores urbanísticos, não pela negação da igualdade.
C) teoria crítica: Embora questione desigualdades, seu foco é mais amplo que o simples “rotular”; trata-se da criminologia radical ou marxista.
D) teoria técnico-jurídica: Diz respeito à tipificação penal, não toca na questão da desigualdade social.
E) teoria psicológica: Foca em aspectos individuais da personalidade do criminoso, sem discutir a questão social da igualdade.

Estratégia de Prova:
Cuidado com termos como "refutar" (forte, sugere oposição explícita ao princípio da igualdade) e as similaridades nominais entre as teorias. Foque no objeto central abordado por cada escola.

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GABARITO: LETRA A

TEORIA DO ETIQUETAMENTO: Surgiu nos EUA em 1960, sendo sua premissa principal que a rotulação dos criminosos cria um processo de estigma aos condenados, com caráter seletivo e discriminatório, uma vez que a prisão possui uma função reprodutora: o indivíduo rotulado como criminoso assume finalmente o papel que lhe é designado. Foi uma das mais importantes teorias do conflito, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Tem o controle social como seu principal objeto de estudo.

GAB: A

->>> . Para o labelling approach, enfoque que assume os postulados do modelo conflitual, não interessam as causas do delito, do desvio primário, senão os fatores e variáveis que decidem o curso seletivo e discriminatório dos processos de criminalização. Não importa porque se delinqüe, senão porque precisamente certas pessoas são etiquetadas como delinqüentes pelas instâncias do controle social formal. 

• a teoria do etiquetamento (labelling approach), desenvolvida no âmbito da criminologia, considera que o sistema penal é seletivo quanto ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas sobre determinadas camadas da população

Bizu que ajuda:

Falou em DESORGANIZAÇÃO---> Escola de chicago/ecológica;

Falou em Etiquetamento, estigmatização, rotulação---> Labelling Aproach;

Falou em crimes de colarinho branco---> Associação diferencial;

Falou em busca de status, ter prazer de infringir normas sociais, ter delinquentes como ídolos> Subcultura delinquente;

Falou em ausencia de norma ou não haver estímulo para respeitá-las, ex:tempo de guerra> Anomia;

Falou em capitalismo, luta entre classes, rico explorando pobre---->.Teoria crítica de Marx

Por ser cespe: a mais adequada é a LETRA A

Eu acertei, mas também acho que a teoria crítica tem como base a ideia de desigualdade (oprimido e opressor).

Acho que deveria ser anulada.

Por que a letra C está errada?

Não tem base a letra "c" estar errada. A teoria crítica, também conhecida como teoria radical, possui base marxista e afirmava criticava expressamente o capitalismo como sendo este o causador da criminalidade. E ainda, pregava uma luta de classes.