Ana Maria e João Alfredo foram admitidos pela empresa DFG Lt...
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Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, vamos analisar o tema central abordado: igualdade salarial no regime celetista. O enunciado menciona que Ana Maria e João Alfredo, ambos em condições de trabalho idênticas, recebem salários diferentes, o que levanta a questão sobre a legalidade dessa prática.
A alternativa correta é a Alternativa A: "A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo". Esta afirmação está em conformidade com o Artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece que, para funções idênticas, exercidas com igual produtividade e perfeição técnica, não deve haver distinção salarial por motivo de sexo, nacionalidade ou idade.
Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa B: "É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário."
Essa alternativa trata de um tema completamente diferente, relacionado às férias e ao regime de tempo parcial, não envolvendo a questão de igualdade salarial.
Alternativa C: "Entre 2 jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso."
O foco aqui é o intervalo interjornada, que não tem relação com a questão de remuneração ou igualdade salarial.
Alternativa D: "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância."
Esta alternativa aborda a equiparação de diferentes locais de trabalho, mas não trata da questão de igualdade salarial.
Alternativa E: "Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração."
Novamente, o tema aqui é férias, que não se relacionam diretamente com a igualdade salarial entre trabalhadores em condições semelhantes.
Com base nisso, podemos concluir que a Alternativa A é a que efetivamente aborda o tema da igualdade salarial entre homens e mulheres, conforme estipulado pela CLT, garantindo que Ana Maria e João Alfredo, em condições de trabalho idênticas, devam receber salários iguais.
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Comentários
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GABARITO A - Art 5º CLT : A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
GABARITO: A
CF/88 Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
CLT. Art. 5º - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
Basta saber ler para acertar a questão...
Letra de Lei,art.5 da CLT.
alternativa correta: Letra A
O que faz a "letra C" estar errada?
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