Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:

“Art. 29, Lei 8.112/90.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.”

A assertiva está errada, pois a Lei 8.112/1990 não prevê o afastamento do servidor nem o pagamento de apenas 50% da remuneração quando o cargo de origem estiver provido. Conforme o parágrafo único do art. 29, na hipótese de recondução por inabilitação em estágio probatório, caso o cargo anteriormente ocupado esteja ocupado por outro servidor, o reconduzido deve ser aproveitado em outro cargo, observado o art. 30 da mesma lei. Assim, a solução legal é o aproveitamento, e não o afastamento remunerado de forma parcial, motivo pelo qual a assertiva não se alinha ao texto normativo.

GABARITO: ERRADO.

Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: 

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; 

II - reintegração do anterior ocupante. 

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. 

ele será aproveitado para outro cargo.

Será aproveitado em outro cargo, com vencimento compatível.