Licitação pública é o processo através do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Compreender as
definições envolvidas nos processos licitatórios assegura a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso
para a Administração Pública. Em relação às definições envolvidas nos processos licitatórios, as proposições a seguir. avalie
I- Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
II- Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, cujo critério de julgamento poderá ser
melhor técnica ou conteúdo artístico.
III- Pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de
habilitação dos interessados.
IV- Ata de registro de preços é o sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a
permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

Question

Licitação pública é o processo através do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Compreender as
definições envolvidas nos processos licitatórios assegura a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso
para a Administração Pública. Em relação às definições envolvidas nos processos licitatórios, as proposições a seguir. avalie
I- Empreitada por preço unitário é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
II- Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, cujo critério de julgamento poderá ser
melhor técnica ou conteúdo artístico.
III- Pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de
habilitação dos interessados.
IV- Ata de registro de preços é o sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a
permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública.
É CORRETO o que se afirma apenas em: Alternativa A: I e II. Ou Alternativa B: II e IV. Ou Alternativa C: III. Ou Alternativa D: III e IV. Ou Alternativa E: II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] II e III.  Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as expressões das assertivas com as definições legais do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.Tema central: Definições da licitaçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui a assertiva I, que está errada. Na Lei nº 14.133/2021, empreitada por preço unitário é contratação por preço certo de unidades determinadas; a expressão 'preço certo e total' corresponde à empreitada por preço global. Além disso, a alternativa exclui a III, que está correta.BErradaIncorreta porque inclui a assertiva IV, que está errada. O enunciado da IV descreve sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços para padronização de itens, o que corresponde ao catálogo eletrônico de padronização, e não à ata de registro de preços.CErradaIncorreta porque, embora reconheça corretamente a assertiva III, deixa de fora a II, que também está de acordo com a definição legal de concorrência prevista na Lei nº 14.133/2021.DErradaIncorreta porque volta a incluir a assertiva IV, cujo erro é de identificação do instituto legal: a descrição dada não é de ata de registro de preços, mas de catálogo eletrônico de padronização.ECertaA alternativa E está certa porque reúne as duas assertivas compatíveis com as definições legais. A II está correta, pois a concorrência, na Lei nº 14.133/2021, é modalidade de licitação aplicável à contratação de bens e serviços especiais, com possibilidade de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico. A III também está correta, porque a pré-qualificação é procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por edital, destinado à análise das condições de habilitação dos interessados. Já I e IV não podem integrar a resposta, porque a primeira descreve preço global no lugar de preço unitário, e a quarta descreve catálogo eletrônico de padronização, não ata de registro de preços.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: trocar empreitada por preço unitário por empreitada por preço global, confundir o alcance da concorrência e tomar catálogo eletrônico de padronização como se fosse ata de registro de preços.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar definições da Lei nº 14.133/2021, compare os termos literais do enunciado com o conceito legal, especialmente quando houver expressões muito específicas como 'preço certo e total' ou 'unidades determinadas'.Em modalidades e instrumentos auxiliares, verifique se a descrição corresponde exatamente ao instituto nomeado; descrição funcional parecida não basta.Se a assertiva usar fórmula conceitual fechada, como no caso da empreitada e da pré-qualificação, o julgamento depende da aderência exata ao texto legal.

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Licitação pública é o processo através do qual a Administraç...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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