Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder co...

cesarista e semântica.

Classificação das constituições quanto à origem: Cesaristas ou bonapartistas: o texto dessas constituições é criado sem participação do povo, sendo fruto da vontade da pessoa ou classe dominante; no entanto, posteriormente, o texto é entregue à votação popular. Ou seja, o escrito é outorgado, mas cabe ao povo outorgá-lo. A vontade do povo, nesse caso, serve apenas para aprovar a vontade do soberano.

Classificação das constituições quanto à correspondência entre a realidade política e o texto constitucional: Semânticas: não têm por objetivo regular a política estatal. Visam apenas a formalizar a situação existente do poder político, em benefício dos seus detentores. Exemplos: Constituições de 1937, 1967 e 1969.

Olá, amigos!

Cuida-se de Constituição:

1) Cesarista

É formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por grupos que concentram o poder (imperadores, ditadores etc.). A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do soberano. Obs.: pode se dar através de plebiscitos ou referendos; e

2) Semântica

Pois apenas busca conferir legitimidade formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício. Servem como mero instrumento das elites políticas, sem limitação do seu conteúdo.

Por todo o exposto,

Gabarito: "D".

FONTE: LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26ª ed. 2022.

Critérios de classificação da Constituição:

MODO DE ELABORAÇÃO

a) Dogmática / Sistemática: trabalho legislativo específico.

b) Histórica: fruto de lenta evolução histórica.

ORIGEM

a) Promulgada / Democrática / Popular / Votada: representantes do povo. 

b) Outorgada / Carta Constitucional: imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. 

c) Cesarista / Plebiscitária / Bonapartista: feita pelo governante e submetida à apreciação do povo mediante referendo ou plebiscito, mas não se concede liberdade para uma efetiva discussão e geralmente nem todas as correntes ideológicas participam do debate. 

d) Pactuada / Contratual / Dualista: fruto de acordo entre duas forças políticas de um país. O poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular.

DOGMÁTICA - Paulino Jacques

a) Ortodoxa: uma só ideologia.

b) Eclética / Compromissória / Heterodoxa: ideologias conciliatórias.

ONTOLÓGICO / ESSÊNCIA / CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE - Karl Loewenstein

a) Normativa: as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental.

b) Nominativa / Nominal: limitação e controle sem ressonância na sistemática de processo real de poder e com insuficiente concretização constitucional. (CF88 - Pretende ser normativa)

c) Semântica / Instrumentalista: simples reflexos da realidade política, mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas.

Fonte: Pedro Lenza, Direito Constitucional / Legislação Destacada.

"assumiu o poder com o uso da força" não deveria ser Outorgada?

Vai ser: CESARISTA e SEMÂNTICA

Constituições SEMÂNTICAS: Servem para perpetuar o controle político de quem já tem o poder de fato. Serve para estabilizar e perpetuar esse controle. Não regula a política estatal.  

Constituições CESARISTAS: Foi igualmente imposta como a outorgada, mas passa por um referendo popular antes de começar a valer.  

GABARITO LETRA D

Mesmo estilo de questão aplicada pela FGV na PC/AM, Delegado (Q1893423), inclusive, com redação quanto a parte de ser Cesarista, SUPER parecida.

Ainda, o conceito de Constituição SEMÂNTICA foi cobrado na prova da PC/BA - Sobre o assunto, assinale a alternativa que se relacione à definição de Constituição Semântica: b) A realidade ontológica nada mais é do que a mera formalização da situação existente buscando-se conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício; e do TJ/SC - A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta: d) São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.

Mas constituições CEZARISTAS não são referendadas? Já que a opnião do povo, de nada adiantaria... n entendi

cesarista —> governante fabrica, e o povo APRECIA

Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força (autoritarismo/ditadores) solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição. Ato contínuo, após realizar os ajustes que lhe pareciam necessários, submeteu-o a um plebiscito* (Cesarista), com o objetivo de lhe conferir uma aparente legitimidade, o que resultou na sua aprovação popular (por ter aprovação popular, não tem como ser outorgada, uma vez que não foi imposta). Ato contínuo à aprovação, o texto constitucional foi publicado e sua observância se tornou obrigatória. Essa Constituição, no entanto, foi moldada pelo grupo político dominante com o intuito de atender aos seus objetivos (semântica).

A origem das constituições podem ser: promulgadas, outorgadas, cesaristas ou pactuada. Diz-se Cesarista quando é uma constituição ELABORADA pelo governante e SUBMETIDA à apreciação do povo mediante referendo. Acredito que o enunciado está errado ao mencionar "plebicisto", uma vez que enquanto no plebiscito a consulta popular é anterior ao ato legislativo ou administrativo, no referendo a consulta popular é posterior ao ato legislativo ou administrativo. Assim, na constituição cesarista, trata-se de referendo, já que o povo se manifesta após a elaboração do ato constitucional. 

Passado isso, é semântica por esconder a dura realidade do país. que está imerso em um regime ditadorial e teve um processo de aceite de uma nova constituição somente para garantir legitimidade ao processo.

GABARITO - D

Constituição cesarista/ bonapartista: é definida por José Afonso da Silva como não exatamente outorgada, muito menos democrática. Ocorre um plebiscito ou referendo sobre o projeto apresentado pelo governante, sendo que a participação popular nesse caso não é propriamente democrática, mas apenas uma maneira de aprovar a vontade do governante, como o plebiscito de Pinochet, no Chile em 1980.

SEMÂNTICA:

 Servem para perpetuar o controle político de quem já tem o poder de fato. Serve para estabilizar e perpetuar esse controle. Não regula a política estatal.

- Cesarista ou Bonapartista: Formada por um plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou um Ditador. A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor de poder. É elaborada de forma híbrida. Inicialmente, não há participação popular, porém posteriormente é submetida a consulta popular para referendá-la. Venezuela (99), Equador (2005) e Bolívia (2009) 

LETRA D

Cesarista, plebiscitária ou bonapartista: É uma Constituição outorgada que tenta mascarar a imposição, submetendo-a ao crivo do povo que aceitando ou não será aplicada.

Semântica: As normas são cumpridas mediante o uso da força, legitimando assim um regime ditatorial, ou seja, Seria a usada pelos detentores do poder como instrumento para seus propósitos de dominação da sociedade. (aplicabilidade mínima).

Constituição cesarista (plebiscitária ou bonapartista): feita pelo governante e submetida a apreciação do povo mediante referendo.

Constituição semântica: é a Constituição cujas normas foram elaboradas para a legitimação de práticas autoritárias de poder; geralmente decorrem da usurpação do Poder Constituinte do povo. Ex: CF-1937, CF-1967.

Letra: D

Critérios de classificação da Constituição:

MODO DE ELABORAÇÃO

a) Dogmática / Sistemática: trabalho legislativo específico.

b) Histórica: fruto de lenta evolução histórica.

ORIGEM

a) Promulgada / Democrática / Popular / Votada: representantes do povo. 

b) Outorgada / Carta Constitucional: imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. 

c) Cesarista / Plebiscitária / Bonapartista: feita pelo governante e submetida à apreciação do povo mediante referendo ou plebiscito, mas não se concede liberdade para uma efetiva discussão e geralmente nem todas as correntes ideológicas participam do debate. 

d) Pactuada / Contratual / Dualista: fruto de acordo entre duas forças políticas de um país. O poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular.

DOGMÁTICA - Paulino Jacques

a) Ortodoxa: uma só ideologia.

b) Eclética / Compromissória / Heterodoxa: ideologias conciliatórias.

ONTOLÓGICO / ESSÊNCIA / CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE - Karl Loewenstein

a) Normativa: as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental.

b) Nominativa / Nominal: limitação e controle sem ressonância na sistemática de processo real de poder e com insuficiente concretização constitucional. (CF88 - Pretende ser normativa)

c) Semântica / Instrumentalista: simples reflexos da realidade política, mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas.

Fonte: Pedro Lenza, Direito Constitucional / Legislação Destacada.

Classificação das constituições quanto à origem (Cesarista)

• Também chamada de Bonapartista.
•  Embora seja outorgada, nela há participação popular por meio de referendo ou plebiscito. 
• No entanto, essa participação não é democrática, pois apenas ratifica a vontade do detentor do poder. Ex.: Constituição chilena, feita a partir da vontade do Ditador Alberto Pinochet.

Classificação das constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico): Semântica

• Não objetivam regular a política estatal
• Visam apenas formalizar a situação atual, em benefício dos detentores do poder
• Canotilho conceitua esse modelo como ‘Constituição de Fachada’. Ex.: brasileira de 1937.

LETRA D

Outorgada: sem participação popular

Cesarista/Bonapartista: texto outorgado sem participação popular, cabendo ao povo apenas sua ratificação.

BIZU: SEMÂNTICA= SE MANTER NO PODER.

GAB: D

Q2224578- Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo

Após um sangrento combate com as Forças Armadas do País Alfa, o grupo armado “Viver ou Morrer” logrou êxito em tomar o poder. Como o seu objetivo era o de permanecer à frente das instituições estatais, solicitou que um grupo de juristas elaborasse um texto constitucional que simplesmente legitimasse os objetivos do grupo armado. Feito isso, o texto foi publicado pelo Decreto nº X como sendo a Constituição do País Alfa.

Considerando a classificação dos textos constitucionais, é correto afirmar que a narrativa descreve uma Constituição:

(X) semântica; 

Semânticas: não têm por objetivo regular a política estatal. Visam apenas a formalizar a situação existente do poder político, em benefício dos seus detentores.

Cesaristas ou bonapartistas: o texto dessas constituições é criado sem participação do povo, sendo fruto da vontade da pessoa ou classe dominante

GAB D

1º O enunciado da questão descreve o surgimento de uma nova Constituição, sendo assim, deseja saber sua classificação quanto sua origem, que poderá ser:

a) Outorgada (impostas, ditatoriais, autocráticas): são aquelas impostas, que surgem sem participação popular.

b) Democráticas (populares, promulgadas ou votadas): nascem com participação popular, por processo democrático.

c) Cesaristas (bonapartistas): são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação.

d) Dualistas (pactuadas): são resultado do compromisso instável entre duas forças antagônicas: de um lado, a monarquia enfraquecida; do outro, a burguesia em ascensão. Essas constituições estabelecem uma limitação ao poder monárquico, formando as chamadas monarquias constitucionais.

2º O enunciado faz menção que a Constituição "foi moldada pelo grupo político dominante com o intuito de atender aos seus objetivo", em uma clara intenção de fazer referência à classificação Ontológica da Constituição, que é quanto à correspondência com a realidade política e social, que pode ser de três tipos:

a) Normativas: regulam efetivamente o processo político do Estado, por corresponderem à realidade política e social, ou seja, limitam, de fato, o poder.

b) Nominativas (nominalistas ou nominais): buscam regular o processo político do Estado (processo real de poder), mas não conseguem realizar este objetivo, por não atenderem à realidade social.

c) Semânticas: não têm por objetivo regular a política estatal. Visam apenas formalizar a situação existente do poder político, em benefício dos seus detentores.

Portanto, Gabarito Letra D!

Fé e Disciplina nunca falham!

GAB: D

Classificação Quanto à Origem

• Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocráticas): são aquelas impostas, que surgem sem participação popular. Resultam de ato unilateral de vontade da classe ou pessoa dominante no sentido de limitar seu próprio poder, por meio da outorga de um texto constitucional. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967 e a EC nº 01/1969.
• Democráticas (populares, promulgadas ou votadas): nascem com participação popular, por processo democrático. Normalmente, são fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, convocada especialmente para sua elaboração. Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.
• Cesaristas (bonapartistas): são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação.

Classificação Quanto à correspondência com a realidade (Karl Lowenstein):

• Normativo: São aquelas constituições que têm plena eficácia e efetividade na realidade social. (ex.: Constituição americana de 1787; a Constituição alemã de 1949; a Constituição francesa de 1958 e a CF/88)
• Nominal: Constituições que são distantes da realidade e efetividade social (ex.: as Constituições brasileiras de 1934, 1946 e a constituição de Weimar 1919)
• Semântica: São constituições que procuram formalizar o poder político em benefício dos detentores dos fatores reais de poder. Em regimes autoritários, aqui, a CF é um instrumento de permanência e legitimação do poder (ex.: constituição nazista de 1933, constituições brasileiras de 1937 (A polaca de Getúlio Vargas), 1967 e 1969 (do governo militar)

Gabarito: LETRA D

LETRA A) INCORRETA. A constituição compromissória é resultante do pacto firmado entre os atores sociais e políticos, com o estabelecimento de compromissos constitucionais fixados por meio da argumentação, da barganha, das convergências e divergências existentes, sendo própria de uma sociedade plural e democrática.

Já a Constituição dogmática é elaborada por um órgão constituinte e que condensa, num documento escrito, as teorias ou dogmas políticos vigentes no momento de sua elaboração.

LETRA B) INCORRETA. Constituição promulgada é aquela que resulta das assembléias populares. É também chamada pelo qualificativo de “imposta” porque o povo, através de seus representantes, a impõe a autoridade que governa. Já a plebiscitária não é uma classificação adotada pela doutrina.

LETRA C) INCORRETA. A Constituição Heterodoxa estabelece mais de uma ideologia, com valores capitalista, como a livre iniciativa e valores socialistas, como a valorização do trabalho. A Constituição Normativa é a constituição em que o processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder estão vinculados ao seu conteúdo e ao seu controle procedimental, sendo realmente efetiva, pois cumprida por todos os interessados e integrada na sociedade. 

LETRA D) CORRETA. A Constituição Cesarista é imposta unilateralmente pelo detentor do poder político. É submetida a um procedimento de ratificação popular (por plebiscito ou referendo) com o intuito de lhe conferir legitimidade.A Constituição Semântica é aquela em que a realidade ontológica nada mais é do que a mera formalização da situação existente entre os detentores do poder político em benefício exclusivo dos detentores do poder de fato.

LETRA E) INCORRETA. A Constituição outorgada é aquela que parte do soberano, ou da autoridade que governa, e é “dada” ao povo. Já a Constituição Nominal se preocupa com o futuro, estabelecendo objetivos a serem cumpridos posteriormente, sem considerar a realidade atual.

@metodotriadeconcurso

gab D

FGV GOSTA DESSAS

A 4ª questão com a mesma temática e resposta elaborada pela FGV só em 2023. Amigos, se querem vencer a banca, esgotem seu banco de questões.

me sinto orgulhoso. cargo da receita, então posso chegar lá.

A) dogmática e compromissória.

Errado. Pedro Lenza explica que as constituições dogmáticas [critério quanto ao modo de elaboração] são “sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado ou como bem observou Meirelles Teixeira, '... partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos... são elaboradas de um só jato, reflexivamente, racionalmente, por uma Assembleia Constituinte'." Com relação à constituição compromissória [critério quanto à dogmática], também chamada de eclética, compósitas, heterogêneas ou heterodoxas, Marcelo Novelino explica que é aquela que busca “conciliar ideologias opostas".

B) promulgada e plebiscitária.

Errado. A constituição promulgada, “também chamada de democrática, votada ou popular, é aquela Constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portando, da deliberação da representação legítima popular". Não há a classificação quanto à origem de “constituição plebiscitária", o que se tem é outorgada, cesarista, pactuada e democrática/promulgada.

C) heterodoxa e normativa.

Errado. Por constituição heterodoxa é aquela que busca “conciliar ideologias opostas", leciona Novelino. Por constituição normativa [critério ontológico – essência], “a pretendida limitação ao poder se implementa na prática, havendo, assim, correspondência com a realidade", explica Lenza.

D) cesarista e semântica.

Correto e, portanto, gabarito da questão. Pedro Lenza explica que a constituição cesarista [critério quanto à origem] “não é propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com participação popular. (....) é formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou Ditador. A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois vida apenas ratificar a vontade do detentor do poder." Por constituição semântica [critério ontológico – essência], Marcelo Novelino ensina que “é utilizada pelos dominadores de fato, visando sua perpetuação no poder. A Constituição se destina não à limitação do poder político, mas a ser um instrumento para estabilizar e eternizar a intervenção destes dominadores." Tratam-se de duas classificações dentro da situação hipotética trazida pela banca.

E) outorgada e nominal.

Errado. Pedro Lenza explica que “outorgada [critério quanto à origem] é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar." Sobre a constituição nominal (critério ontológico – essência), Pedro Lenza citando Pinto Ferreira explica que “As constituições nominalistas [nominativas ou nominais] contêm disposições de limitação e controle de dominação política, sem ressonância na sistemática de processo real de poder, e com insuficiente concretização constitucional."

Gabarito: D

Fonte:

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional. 10 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2015.