Home Concursos Públicos Questões Q3641629 Sobre a Lei nº 9.433/97, marque a alternativa CORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3641629 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 , Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Técnico em Tratamento de Água | Q3641629 Direito Ambiental Sobre a Lei nº 9.433/97, marque a alternativa CORRETA: Alternativas A Uma das diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos é a gestão não sistemática dos recursos hídricos, com a dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. B Os Planos de Recursos Hídricos devem ser planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos. C O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. D Um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos é a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, proibindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. E A cobrança pelo uso de recursos hídricos não pode ser considerada um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro