Julgue o próximo item tendo em vista o programa nacional oficial para a promoção da sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e da sanidade. 

A utilização de produtos e subprodutos condenados pela inspeção oficial ou de resíduos de matéria-prima provenientes de pesca extrativa é permitida para a alimentação de animais aquáticos de cultivo, desde que o material passe por tratamento adequado autorizado pelo órgão competente.